TJ condena Supervia por acidente em linha férrea

Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

1ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de R$ 10,5 mil a passageiro

O passageiro ficou parcialmente incapacitado e ajuizou ação contra a companhia. A sentença de 1º grau determinou o pagamento de indenização.

Detento busca indenização do Estado e tem pedido negado pelo TJ

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do detento André Luiz Rezende em processo movido contra o Estado do Rio de Janeiro.

Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Homem é condenado a três meses e 15 dias de detenção por agredir a namorada

A votação foi unânime.

Concessionária de energia terá que indenizar mãe de jovem eletrocutado por poste caído

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Responsabilidade civil do empregador. Dano moral.

Assalto. Função de porteiro. Ausência de vigilante.

Homem embriagado é condenado por causar acidente

Além do BO ter demonstrado que estava com um nível de teor alcoólico elevado, trafegava em uma rua preferencial, e cabia a ele tomar as cautelas exigidas pelas normas de trânsito

Responsáveis pela morte de desembargador são condenados

Denunciados, de forma livre e consciente, agindo em comunhão de desígnios criminosos, desferiram contra a vítima dois disparos de arma de fogo.

Ação de reparação de danos. Mensagem de cobrança com poema ofensivo enviado para o telefone celular particular da autora.

Ausência de demonstração de que a mensagem tenha sido acessada por terceiros.